ARQUIVO

Fotografia
e Cidade:
São Paulo
na Década de
1930

Di Cavalcanti,
uma história pré-mulatas

Madeira-
Mamoré,
retratos de
uma história
coberta pelo
mato.

"Guerra sem
guerra"
São Paulo
durante a
II Guerra
Mundial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

 O Rei no Espelho: A Monarquia Portuguesa e a Colonização da América

Como se firmou a imagem da monarquia portuguesa como legítima senhora em terras brasileiras? 
  Após 40 anos de submissão a Espanha e de uma longa dominação holandesa no Brasil, diversos problemas se colocavam aos reis da Dinastia de Bragança.
  O trabalho de Rodrigo Bentes Monteiro apresenta este processo, discutindo, a partir da análise de alguns momentos de rebelião, como foi se consolidando o reconhecimento do poder deste "rei ausente".

Mapa do Brasil
João Teixeira Albernaz - 1666
Brasão Português encimado pela coroa atesta
a posse teritorial

    A tese de doutorado de Rodrigo Bentes Monteiro, O Rei no Espelho: A Monarquia Portuguesa e a Colonização da América, oferece uma instigante reflexão sobre a importância da "presença ausente" do Rei português na conformação do Brasil enquanto Colônia. Sendo uma entre as diversas atenções da Coroa portuguesa, como é sabido, não era uma jóia prioritária nos primeiros tempos de sua "existência oficial". A produção açucareira, o domínio holandês, e a perda da Independência portuguesa para a Espanha, recolocaram esta questão.
   Seu trabalho estabeleceu o período de 1640 e 1720 como balizas para a compreensão do que denominou "a consolidação da Dinastia de Bragança".
1640 é o ano em que Portugal restaura um governo independente da Espanha, pondo fim ao chamado período da "União das duas Coroas". Este momento de rebelião e ruptura com outro Estado inaugurou um período em que os monarcas portugueses tiveram que lidar tanto com sérias questões internas quanto com as demandas de manutenção do Império Ultramarino.
 
  
 D.João IV, por exemplo, vivia ainda o fantasma do poderio espanhol, que era uma ameaça militar verdadeira contra o Reino. D. Afonso VI teve sua mãe como Regente durante a maior parte de seu governo, por ser considerado fisicamente debilitado para governar. Foi exilado na Ilha de Açores, e viu seu irmão D. Pedro II (de Portugal) assumir  a Regência, e depois a Coroa, com o argumento que a inexistência de herdeiros diretos de D. Afonso VI levaria o país a novos perigos sucessórios.
Dom Pedro II, de Portugal,
governou de 1683 a 1706
O autor escolheu, para analisar a imagem da Monarquia portuguesa, três momentos de rebelião em terras brasileiras:
  • a aclamação de Amador Bueno em São Paulo, em 1641; 
  • a Guerra dos Mascates, em Pernambuco, 1710
  • e a Revolta de Vila Rica, nas Minas, em 1720. 
   A opção por estudar as revoltas e a maneira que a figura Real é nelas envolvida oferece a oportunidade de observar, na memória sobre o momento de conflito, como se eterniza a representação do poder. Por outro lado, é necessário considerar que esta Dinastia havia se instaurado através de uma rebelião contra a Espanha, obrigando a uma negociação menos arrogante com os grupos locais.
    Trabalhando com tempos distintos, localidades e organizações sociais e econômicas diferenciadas, Rodrigo mostra a proximidade da imagem da Realeza que é construída em Portugal e reforçada no Brasil.

   Na primeira das rebeliões, o que estava em jogo era a manutenção da autonomia dos paulistas em seu exercício de bandeiras de apresamento indígena, seguidamente contestada pelos jesuítas. A tentativa de utilizar a rebeldia portuguesa frente a Espanha como álibi para uma rebeldia contra a própria Corte, aclamando-se um Rei local (fato que é discutido pelos historiadores, como nos mostra o autor), teria terminado por ser quase que ignorada em Lisboa, até por que o próprio aclamado não apoiou o movimento. Entre outras questões, é evidente que problemas mais sérios ocupavam D. João IV. O que acontecia em paragens tão remotas como São Paulo não tinha nenhum destaque no momento. 

 Uma postura distinta foi adotada no momento de conflito entre a aristocracia produtora açúcar de Pernambuco e os comerciantes, que haviam se fortalecido no período do domínio holandês na região (1630-1654). A chamada Guerra dos Mascates, de 1710 a 1714, se dava numa região tradicionalmente forte em suas negociações com a Metrópole.
   O desejo dos chamados "mascates" de expandirem sua força política, através da criação de uma Câmara Municipal em Recife, esvaziando de Olinda, criou um impasse em que a Coroa se via obrigada a contemporizar com ambos os grupos. Por um lado, tratava-se da aristocracia mais tradicional, e de outro, o grupo social que, naquele momento, apontava para a manutenção da prosperidade mercantil da região.
   Não era possível, como no caso de São Paulo, omitir-se e desviar da questão. Mas o conflito acabou sendo tratado, quando chegou às vistas da Metrópole, como uma série de mal-entendidos e discórdias, não como sublevação.
    Já a Revolta de Vila Rica (1720) recebeu outro tratamento por parte da Coroa. Evitar os descaminhos do ouro da região das Minas era algo imperioso para Portugal, que finalmente alcançava literalmente o "sonho dourado" de sua expansão. A instauração das Casas de Fundição e a cobrança de impostos urgiam enquanto medidas de controle à sede da enorme quantidade de garimpeiros que confluíam para a região. Quando há um movimento de questionamento às ordens reais, o que vemos é o castigo exemplar, com Felipe dos Santos morto e esquartejado, para evitar novos protestos. 
 
D. João V , que reinou de1706 a 1750, deu início, neste sentido, a uma política que caminhava para a que se seguiu com Pombal, secretário de Estado de D. José I, a partir de 1750. Sua atitude demonstra uma posição menos hesitante da casa de Bragança, que finalmente assumia a América Portuguesa como território colonial aos cuidados da Coroa, e buscava  um controle mais voltado a garantir uma ordem clara e coesa à Colonização.

   Rodrigo Monteiro estabeleceu 1720 como baliza temporal para seu estudo. Naquele momento os riscos de contestação aos direitos da Casa de Bragança já estavam superados. Neste mesmo ano, D. João V, envolto no ouro que chegava do Brasil, fundava a Academia Real de História, que produzia a imagem régia acabada e construída. Como nota o autor, é um momento de produção de obras laudatórias, estendendo para além mar o orgulho e a imponência da Monarquia Portuguesa. Ao mesmo tempo em que se assumia uma postura de maior rigidez administrativa, consolidava-se o culto à figura do Rei, misturando-o nas inúmeras celebrações religiosas ou não que ocorriam na Colônia

   O Rei no Espelho contribui para que se observe de forma diferenciada e específica os diversos momentos e contextos envolvidos no que se convencionou chamar de período Colonial. Apresenta, também, uma pesquisa importante sobre a afirmação da Casa de Bragança, que não só manteve-se na liderança daquele período como criou vínculos que permitiu que o processo de Independência não a banisse da América. Neste sentido, oferece importantes reflexões para a compreensão do Brasil do século XIX, que é marcado pela presença de Rei e da Corte no Rio de Janeiro. 



 
 Autor: Rodrigo N. Bentes Monteiro
Instituição: Departamento de História -FFLCH-USP
Orientação: Prof.Dr. Laura de Mello e Souza
Apoio: Fapesp



Copyright © Webhistoria
12 de outubro de 1999.